Curso Prático de Direito Tributário: análise das decisões judiciais polêmicas - Presencial ou ao vivo via Internet

REALIZAÇÃO:
INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos

INFORMAÇÕES:
Fone: 51-33884944

COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO:
Felipe Ferreira Silva
Luiz Alberto Pereira Filho

OBSERVAÇÕES

Conexão mínima para assistir às transmissões: 1Mb/s.
Memória de RAM:256 Mb RAM
Sistema Operacional:Windows 2000 SP4+, Windows XP
Browser: Microsoft Internet Explorer 5.5
Flash Player: Macromedia Flash 7
Resolução de tela: 800 x 600 ou maior

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PROPOSTA:
O Curso tem o objetivo de propiciar o conhecimento básico de temas polêmicos e atuais do Direito Tributário, dando ênfase à análise das principais decisões dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

INVESTIMENTO:
R$ 750,00, em três parcelas de R$ 250,00
1a parcela no ato da matrícula.

A confirmação da matrícula será mediante recebimento do contrato e cheques.

CARGA HORÁRIA:
Serão proferidas 12 aulas expositivas(30 horas/aula).

DATAS E HORÁRIOS:
26/04, 03/05, 10/05, 17/05, 24/05, 31/05, 07/06, 14/06, 21/06, 28/06, 05/07 e 12/07/2010, segundas-feiras, das 19h às 22h.

O INEJ poderá alterar as datas e o corpo docente, em caso fortuito ou por motivo de força maior, bem como cancelar o curso se não houver quórum suficiente.

CERTIFICADO
Aos alunos que concluírem o curso, com o aproveitamento exigido, será expedido certificado pelo INEJ.

CORPO DOCENTE:
Prof. Felipe Ferreira Silva
Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) de São Paulo. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Co-autor do livro “REFIS – ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES”. Autor do livro “TRIBUTÁRIO – A RELAÇÃO ENTRE A ORDEM JURÍDICA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS”, Ed. Juruá; Autor do livro TRIBUTAÇÃO NO FUTEBOL: ATELTAS E CLUBES, Ed. Quartier latin.

Prof. Luiz Alberto Pereira Filho
Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador e Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP. Presidente do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ). Autor do livro "Taxas e Preços", Ed. Juruá. Co-autor dos livros "ICMS - Questões Polêmicas", Ed. Juruá; "Manual Prático do ICMS para o Estado do RS", Ed. Juruá; "Curso de Especialização em Direito Tributário", Ed. Forense.

PROGRAMA:

1. Sistema constitucional tributário. Princípios constitucionais tributários.
2. Espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições, empréstimo compulsório e pedágio.
3. Lançamento. Decadência e Prescrição.
4. Aplicação de sanções tributárias: multas e juros.
5. Imunidades e isenções. Incentivos fiscais.
6. Planejamento tributário nacional e internacional. Tratados internacionais.
7. Compensação de tributos. Possibilidade de pagamento de tributos com precatórios e títulos da dívida pública
8. Responsabilidade tributária dos administradores e sócios. Como receber a fiscalização:direitos e deveres do contribuinte.
9. Imposto sobre a renda: análise das decisões judiciais mais atuais e polêmicas.
10. IPI/ICMS/ISS: análise das decisões judiciais mais atuais e polêmicas.
11. Contribuições sociais e CIDES: análise das decisões judiciais mais atuais e polêmicas.
12. PIS/COFINS: análise das decisões judiciais mais atuais e polêmicas.