Curso de Planejamento Tributário - Presencial ou ao vivo pela internet

ORGANIZAÇÃO:
INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos

COORDENAÇÃO:
Felipe Ferreira Silva
Luiz Alberto Pereira Filho
Transmissão AO VIVO pela internet
Para assistir as aulas ao vivo pela internet você precisa de:
• Processador: Pentium II 300 Mhz
• Memória RAM: 256 Mb RAM
• Sistema Operacional: Windows 2000 SP4+, Windows XP
• Browser: Microsoft Internet Explorer 5.5
• Flash Player: Macromedia Flash 7
• Resolução de tela: 800 x 600 ou maior.

O INEJ não se responsabiliza pelas oscilações de conexão, ocasionadas pelo seu provedor de internet, nem pelos possíveis problemas de perda ou diminuição de sinais causados pela tecnologia ADSL, CABLE MODEM, ISDN, etc. A sua banda interfere diretamente na exibição dos vídeos, portanto, é importante que as suas configurações de internet estejam dentro da recomendação definida acima e livre de interferências.

DATA: Segunda a terça-feira das 19h às 22h
O Curso será realizado nos dias, 24/08, 26/08, 09/09, 16/09, 22/09, 30/09, 05/10, 18/10 e 28/10

CARGA HORÁRIA:
A carga horária do curso será de 27 horas/aula, distribuídas em 09 aulas expositivas de fixação.
O INEJ, a seu critério, poderá alterar as datas e o corpo docente do curso, bem como cancelá-lo, se não houver quorum suficiente para a sua realização.

INVESTIMENTO:
R$ 1260,00

Confirmação de matrícula até 10/08/2010 - desconto de 20% - R$ 3 x 336,00

A PARTIR DE 11/08/2010

À vista 10% desconto - R$ 1.134,00

Parcelado confirmação de matrícula de 11/08 até 18/08/2010 - desconto de 5% - 3 x R$ 399,00A

Confirmação da matrícula será mediante recebimento do contrato e cheques na sede do INEJ.
O recebimento dos descontos efetiva-se com a confirmação da matricula.

CERTIFICADO:
Aos alunos que concluírem o curso, com a frequência mínima de 75%, será fornecido certificado pelo INEJ.

PALESTRANTE:
Prof. Alexandre Wunderlich
Advogado (OAB/RS n° 36.846). Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS.
Prof. Coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal e do Curso de Pós-graduação em Direito Penal Empresarial da PUCRS. É membro dosa Conselhos Editoriais da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Revista de Estudos Criminais (PUCRS e ITEC) . Prof. Coordenador no RS da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP) . Organizador das obras: "Escritos de Direito e Processo Penal em homenagem ao Prof. Paulo Tovo" (RJ: Lumen Juris, 2001). "Diálogos sobre a Justiça Dialogal" (RJ: Lumen Juris, 2001).“Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais” (RJ: Lumen Juris, 2005). “Política Criminal Contemporânea: homenagem aos 60 anos da Faculdade de Direito da PUCRS” (POA: Livraria do Advogado, 2008). Foi duas vezes Conselheiro Estadual da OAB/RS (anos 2001-2005). É atual Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia e foi Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem (2004-2005).

Prof. Felipe Ferreira Silva
Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) de São Paulo. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Co-autor do livro “REFIS – ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES”. Autor do livro “TRIBUTÁRIO – A RELAÇÃO ENTRE A ORDEM JURÍDICA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS”, Ed. Juruá; Autor do livro TRIBUTAÇÃO NO FUTEBOL: ATELTAS E CLUBES, Ed. Quartier latin.

Prof. Felippe Ramos Breda
Pós-Graduado em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e em Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor do Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Processo Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP-COGEAE).

Prof. Gilberto Silveira Gonçalves
Contador/Advogado – Pós-graduado em Direito Tributário na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS 1989. Pós-graduado em Gestão Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica – PUCRS, em 1995. Mestre em Direito – Instituições de Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica PUCRS, em 2003. Professor, de 1994 a 2005, da PUCRS nas disciplinas de finanças e gestão tributária. Atuação, por mais de 20 anos, em empresas de capital aberto de médio e grande porte (indústria e prestação de serviços), com ênfase nas áreas de finanças e tributária. Atualmente é professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, na disciplina de finanças, e na Faculdade Porto Alegrense – FAPA, no curso de MBA em Gestão de Negócios e no MBA em Gestão Financeira e Tributária.

Prof. Natanael Martins
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - especialização em Direito Empresarial (Administração Empresarial e Tributária).Membro do Corpo Jurídico encarregado dos Seminários e Palestras de aperfeiçoamento e treinamento em diversas áreas de atuação, a nível interno e, sobretudo, a nível externo. Professor da Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura - Faculdades Ibirapuera - na cadeira de Direito e Legislação Tributária - 1984 a 1985. Professor das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, nas cadeiras de Direito Tributário e Direito Comercial - 1986 a 1988. Membro e Conselheiro da Associação Brasileira de Consultores Tributários. Advogado Chefe da Área de Assessoria Jurídica Tributária do Banco Itaú S/A., com atuação na Área Tributária e Societária – 1987 a 1998. Membro da 7ª Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes da Confederação Nacional do Comércio. Advogado sócio do escritório Martins, Chamon e Franco Advogados desde 1998.Membro da Comissão Especial de Direitos Fundamentais do Contribuinte da OAB.

Prof. Paulo Ayres Barreto
Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Livre-docente pela USP.

Prof. Roberto França de Vasconcellos
Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Munique –Alemanha. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Professor de Direito Tributário e Coordenador de diversos cursos da FGV/SP.

PROGRAMA:
Fundamentos do Planejamento Tributário
• Elisão e evasão fiscal
• Cláusula geral antielisiva no Brasil
• Jurisprudência do Conselho de Contribuintes e do Poder Judiciário
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
Lucro presumido e lucro arbitrado (visão geral)
• Regime de reconhecimento: :receitas, custos e despesas
• Aspectos tributários da remuneração dos sócios (dividendos, juros s/capital próprio, pró- labore
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
Lucro Real
• dedutibilidades
• incentivos fiscais
• compensação de prejuízos fiscais
Questões Societárias
• Aspectos tributários das fusões, cisões, incorporações;
• Operação casa-separa;
• Utilização de filiais, sucursais e agências;
• Estruturas e grupos societários (Sociedade de Propósito Específico, Sociedade em Conta de Participação, Joint Venture, Consórcio);
• Tributação do ágio na aquisição de participação societária
Tributação Internacional
• Princípios da territorialidade e universalidade
• Elementos de conexão
• Características da tributação na fonte e na residência
• Tributação dos investimentos brasileiros no exterior
• Tributação dos investimentos estrangeiros no Brasi
• Acordos de bitributação
Utilização de Paraísos Fiscais, Holdings e Empresas Off Shore
• Paraísos fiscais – características e sua utilização no planejamento tributário
• Utilização de empresas off shore como instrumento de planejamento tributário
• Principais tipos de holding e sua aplicação prática
Aspectos Penais a serem considerados no Planejamento Tributário
• Infração penal e ilícito tributário
• Crimes contra a ordem tributária nacional
• Crime de lavagem de dinheiro
• Ação penal e processo administrativo
• Responsabilidade de sócio, diretor, gerente e administrador
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, ISS-PIS-COFINS
• Importação de bens e serviços: análise dos regimes aduaneiros (drawback, admissão temporária, “ex tarifário”)
• ISS sobre serviços prestados no exterior
• PIS/Cofins- Importação sobre bens e serviços provenientes do exterior
• Definição do local do prestador e do beneficiário dos serviços
Preços de Transferência
• A legislação brasileira e os preços de transferência
• Acordos de bitributação e os preços de transferência
• Jurisprudência administrativa sobre os preços de transferência