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28º congresso estadual dos advogados trabalhistas do RS
Dia 12 de agosto de 2010 (quinta-feira) Local: Teatro Casa das Artes – ao lado do Hotel Dall Onder Grande Hotel
Credenciamento 19h00 Abertura Oficial Saudação do Presidente da AGETRA – Dr. Afonso Celso Bandeira Martha 19h30 Homenagem à Patrona Dra. Ladi Calvete 20h30 Conferência de Abertura PROTECAO, IGUALDADE, NAO DISCRIMINACAO E DIREITOS HUMANOS NO DIREITO DO TRABALHO Dr. Oscar Ermida Uriarte (Uruguai) - Professor de Direito do Trabalho e da Segurança Social na Faculdade de Direito da Universidad de la República (Uruguai), e Vice-Presidente da Academia Ibero-Americana do Trabalho e da Segurança Social. Membro correspondente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Foi Diretor da Escola de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de seu país e do Instituto de Direito do Trabalho do Uruguai. Foi Presidente da Associação Uruguaia de Direito do Trabalho e da Segurança Social. De 1986 a 2005 foi diretor técnico da OIT. É autor de inúmeros livros e artigos publicados em vários países e idiomas, ministra cursos de pós-graduação nas universidades de Toledo, Salamanca, Buenos Aires e Montevidéu. 21h30 Coquetel de abertura Local: Dall Onder Grande Hotel
Dia 13 de agosto de 2010 (sexta-feira) Local: Dall Onder Grande Hotel Rua Erny Hugo Dreher, 197
09h00 DISCRIMINAÇÃO NA RELAÇÃO DE EMPREGO (Dano Moral, Litígio Judicial, Moral Coletivo) Dr. Hugo Cavalcante Mello Filho (PE) - Juiz do Trabalho, Titular da 12.ª Vara do Trabalho do Recife (TRT da 6.ª Região). Graduado em DIREITO pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é professor da Faculdade Boa Viagem (graduação e pós-graduação) e da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6.ª Região, Presidente da Associação Latino Americana de Juízes do Trabalho. Foi Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Atua na área de Ciência Política e Direito do Trabalho. Dr. Felipe Iran Caliendo (SC) - Presidente da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas, Diplomado pela Escola Superior de Guerra em Estudos de Política e Estratégia Nacional - Nível Especialização, Membro da 1ª e 4ª Câmara Julgadora - OAB/SC. Vice Presidente da Comissão Eleitoral – OAB/SC, Membro da Comissão Examinadora do Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura Catarinense. Membro da Asociacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Membro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho. Integrante da Academia Brasileira de Direito, Membro do Instituto Brasileiro de Advogados Ambientalistas. Dra. Marlise Souza Fontoura (RS) - Representante Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho – COORDIGUALDADE e Integrante do Núcleo de Proteção à Dignidade do Trabalhador no Ministério Público do Trabalho no RS. 11h00 O passivo trabalhista como elemento de fundo de comércio Dr. Társis Nametala Jorge (RJ) - Ex-Procurador Autárquico no RJ, Procurador Federal da AGU, Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Mestre em Direito Administrativo Econômico, Doutorando em Direito pela UERJ, Professor de Direito do Trabalho, Direito Comercial e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito de Campos, Professor de Direito Previdenciário da Universidade Gama Filho, Professor da Pós Graduação (LLM) em Direito do Ibmec (Direito Societário, Falimentar e Antitruste) e Coordenador da Pós Graduação (LLM) em Direito do Ibmec.
12h00 às Almoço livre 13h30 14h00 - ASSÉDIO MORAL E ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA: UMA VISÃO  OBJETIVA. Prof. Me. Francisco Rossal de Araújo (RS) - Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade Pompeu Fabra, Barcelona, Espanha, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Juiz do Trabalho titular da 16ª vara do trabalho de Porto Alegre/RS, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região. Coordenador da Comissão de Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região. Professor da UFRGS e Coordenador de Pós-Graduação em Direito do Trabalho do IMED|CETRA. Dr. João Paulo Lucena (RS) - Advogado formado em Direito pela UFRGS em 1988, Sócio de Pita Machado Advogados – Porto Alegre, Assessor Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/RS e em Direito e Processo do Trabalho pela UNISINOS, Curso de Direito Norte-americano (Orientation in US Law ) pela School of Law - University of California, Diretor do Sindicato dos Advogados do RS e da AGETRA, Professor e pesquisador do CETRA/RS e professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho, Palestrante e autor de obras jurídicas de Processo Civil e Processo do Trabalho.
15h30 às Coffee Break 16h00 16h00 PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Ministério da Justiça Secretaria da Reforma do Judiciário 17h30 INTERDITO PROIBITÓRIO E A CONSTITUIÇÃO Dr. Cesar Britto (DF) - Ex-Presidente Nacional do Conselho Federal da OAB, Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH. Membro da União Internacional dos Advogados - UIA. Diretor de Especialização da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas - ABRAT. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB; da Associação Luso-brasileira de Direito do Trabalho – JUTRA. Presidente de Conselho Membro do COADEM, Conselho de Colégios e Ordens de Advogados da América do Sul no período de 2007 a 2010. É Advogado de várias entidades sindicais, movimentos populares e ONG's. 18h30 Encerramento 21h00 Jantar de Confraternização (por adesão) Local: Cave de Pedra (sairão ônibus do hotel para o local do evento)
Dia 14 de agosto de 2010 (sábado) Local: Dall Onder Grande Hotel Rua Erny Hugo Dreher, 197 09h30 Apresentação de Trabalhos Jurídicos (em breve serão divulgados os temas) 11h00 Assembléia AGETRA 12h00 Encerramento
Informações (51) 3388-4944 agetra@gweventos.com.br
INVESTIMENTO Valor Inscrição R$ 60,00 Acadêmicos de graduação em geral R$ 100,00 Associados da AGETRA (em dia com a anuidade) R$ 160,00 Profissionais R$ 200,00 Pagamentos por empenho
Promoção
Apoio
Organização