8h30 |
Abertura
Cristiano Carvalho (Doutor pela PUC/SP, Pós-doutor pela U.C. Berkeley, Presidente da ATA).
Conferência de Abertura
• Paulo de Barros Carvalho (Professor Titular da USP e PUC/SP, Patrono da ATA).
"Segurança Jurídica na tributação e o desenvolvimento econômico nas Américas." |
10h |
Painel 1: Estado de direito, tributação e o equilíbrio entre interesse público e privado.
Presidente de Mesa: Carlos Cini
Marchionatti (Presidente da Ajuris).
• Dão Real Pereira dos Santos (Superintendente da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre)
“Prerrogativas e limites da atividade
fiscalizatória da Receita Federal.”
• Humberto Ávila (Professor de Direito
Tributário na UFRGS e Acadêmico Titular
da ATA).
“Deveres instrumentais, certidões negativas,
sanções políticas e os direitos fundamentais
do contribuinte.” |
11h |
Painel 2: Jurisprudência tributária e a estabilidade nas relações fisco e contribuinte.
Presidente de mesa: Elisângela Simon Caureo (Juíza da 2a Vara Tributária – Justiça Federal do RS)
• Rafael Pandolfo (Mestre e Doutorando pela PUC/SP, Consultor tributário da FECOMÉRCIO, Coordenador do Comitê Executivo da ATA).
“Alteração da jurisprudência, mudança de
critérios jurídicos, limites da ação rescisória
em matéria tributária e os princípios da
segurança jurídica e da irretroatividade.”
• João Ernesto Aragones Vianna (Mestre e doutorando em direito do estado (PUC-SP), Ex-Procurador-Geral Federal/AGU).
“A responsabilidade tributária pessoal dos
administradores e sócios-gerentes de
empresas contumazes devedoras.” |
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14h |
Painel 3: Aspectos Polêmicos do
“Super-Simples”.
Presidente de Mesa: Felipe Ferreira Silva (Doutor pela PUC-SP, Conselheiro Institucional da ATA).
• Luiz Fernando Rodriguez Júnior (Mestre
e Doutorando PUC/RS, Membro do Comitê
Gestor do Simples Nacional – MF, Vice-
Presidente da ATA).
“A situação constitucional e legal das micros
e pequenas empresas frente aos sistemas
impositivos nacionais – A LC 123/03, a
constitucionalidade e legalidade dos regimes
simplificados estaduais; os conflitos de
competência entre Comitê Gestor/MF-RFB
e os Fiscos estaduais e municipais”.
• Mauro Hidalgo (Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, Especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela UFRGS).
“Simples Nacional: Resultados, Avanços, Retrocessos e Problemas desde a sua implantação”. |
15h |
Painel 4: Crise econômica mundial,
tributação e comércio internacional.
Presidente de mesa: Marcelo de Nardi (Juiz Federal no Rio Grande do Sul).
• Paulo Caliendo (Professor no Mestrado/Doutorado da PUC/RS e Vice-Presidente da ATA).
“Barreiras tarifárias e livre-comércio na
América do Sul”.
• Marcelo Portugal (Coordenador do Programa de Pós- Graduação da Faculdade de Economia da UFRGS).
“Perspectivas para o comércio internacional
no cenário da Crise Econômica Mundial”. |
16h30 |
Conferência de Encerramento
• Alex Raskolnikov (Professor de Direito na
Universidade de Colúmbia, Nova Iorque,
Acadêmico Titular da ATA).
“Desafios na tributação de instituições e
inovações financeiras e a crise econômica”. |
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